Legislação

D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO - 001-25-COLNIZA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/116259, que trata da solicitação de doação de 500 (quinhentos) conjunto aluno à Prefeitura Municipal de Colniza - MT, conforme Ofício nº 417/GAB...

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E. E. PROFESSORA MARIA DA CUNHA BRUNO - VARZEA GRANDE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Várzea Grande - SEMMADRS/VG, as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença ...

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E. E. NOVA BAIRRO JARDIM GLÓRIA - VARZEA GRANDE

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E. E. NOVA BAIRRO VILA VERDE - SINOP

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E. E. ERNANDY BARACAT - SINOP

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/ MT, as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença de Operação, para a atividade de Co...

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E. E. NOVA BAIRRO DAURY RIVA-SINOP

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - E.E. NOVA BAIRRO SANTA CECÍLIA - SINOP

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/ MT, as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença de Operação, para a atividade de Co...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - LOTACIONOGRAMA - 3º TRIMESTRE - ANEXO II DECRETO 1093 ANO 2025

LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 3º TRIMESTRE/2025 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTR. TEMP SUBSÍDIO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LC 50/98 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO - - - - LEI COMPLEMENTAR Nº 510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. 11.11.13 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HAB...

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - E. E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ARIPUANA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - E. E. PROF. ANA MARIA DAS GRAÇAS - CACERES

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT- CUIABA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - ESCOLA ESTADUAL NOVA RODOLFO AUGUSTO T. CURVO - CUIABA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - ESCOLA ESTADUAL NOVA RODOLFO AUGUSTO T. CURVO - CUIABA

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS as Licenças Ambientais: Licença de Localização (LL), Licença Prévia (LP), Licença de Instalaç...

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