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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 217 18 Dispõe sobre absolvição de Juarez Fernandes de Sales

    PORTARIA Nº 217/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20, e Decreto Estadual nº 88/2015; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 208 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para término do PAD 90908 18

    PORTARIA Nº 208/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga prazo do PAD nº 90908/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 207 18 Dispõe sobre designação da comissão para continuidade da Sind Adm 340515 13

    PORTARIA Nº 207/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa n º 340515/2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 e parágrafo único do art. 50 da Lei Complementar nº 207, d...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 199 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade da Sind Adm 590029 17

    PORTARIA Nº 199/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590029/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 196 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade do PAD 600001 17

    PORTARIA Nº 196/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 600001/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 193 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para dar continuidade no PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 193/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 495260/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 144 2018 Processo n 4164732017 PA GEOTOP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 144/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 128 2018 Processo n 3942532017 PA MILANFLEX SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 128/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria Conjunta nº 129 2018 Processo nº 1431712017 PA Insaat Construtora Ltda SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 129/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Portaria nº 214 18 Designa Thiago Baldrighi para direção da EE Alcebiades Calhao em Cuiabá

    PORTARIA Nº 214/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Professor para exercer a função de Diretor da Unidade Escolar que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Comp...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 202 18 Torna sem efeito LIP de Sonia Maria V Gelio para regularização funcional

    PORTARIA Nº 202/2018/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, Licença Para Trato de Interesse Particular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 542538/2015, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem ef...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 200 18 Retifica distrato de Carlito Pereira Cruz

    PORTARIA Nº 200/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação para fins de regularização funcional, o Distrato, publicado no Diário Oficial de 05/04/16, pág. 100 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 19997/2018; RESOLV...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 201 18 Concede desistência de LIP de Maura Ribeiro de Castro para regularização funcional

    PORTARIA Nº 201/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a concessão, para fins de regularização funcional, da desistência de Licença para Trato de Interesse Particular, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 639874/2016; RESO...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 205 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 469230 16

    PORTARIA Nº 205/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro da comissão, prorroga prazo do PAD nº 69230/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 216 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 344585 17

    PORTARIA Nº 216/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 344585/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Compl...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 215 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342319 17

    PORTARIA Nº 215/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 342319 /2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 211 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 459487 17

    PORTARIA Nº 211/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga prazo do PAD nº 459487/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 209 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade do PAD 84403 18

    PORTARIA Nº 209/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão designada, prorroga prazo do PAD nº 84403 /2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 206 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 525095 16

    PORTARIA Nº 206/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro da comissão, prorroga prazo do PAD nº 525095/2016 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria nº 192 18 Torna sem efeito a Portaria nº 046 18

    PORTARIA Nº 192/2018/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria nº 046/2018/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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