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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 423 2018 Retificação do extrato da portaria 383 2018 SEDUC

    PORTARIA Nº 423/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVEM: Art. 1 No extrato da Portaria n° 383/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada do Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 550 18 Dispõe sobre absolvição de Sandra Regina de S Ghanem

    PORTARIA Nº 550/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolver a servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 549 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 549/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 548 18 Dispõe sobre arquivamento do PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 548/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 547 18 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 404 16

    PORTARIA Nº 547/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 404/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/20...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 546 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 546/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo, 27, parágrafo único e pelo artigo 50, Lei Complementar 207, ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 545 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 545/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 544 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 544/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 543 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 543/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 542 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 542/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 541 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 371174 13

    PORTARIA Nº 541/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 371174/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 540 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 273630 18

    PORTARIA Nº 540/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278630/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 539 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278629 18

    PORTARIA Nº 539/2018/GS//SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278629/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 538 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 263138 18

    PORTARIA Nº 538/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 263138/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 537 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 537/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 536 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 536/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 535 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 77883 18

    PORTARIA Nº 535/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 77883/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria nº 534 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término d Sind Adm 309464 18

    PORTARIA Nº 534/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria nº 530 18 Dispõe sobre designação de Caroline Campos Dobes Conturbia para responder pela SAFC durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 530/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidora durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar a servido...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Portaria nº 528 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade na Sind Adm 77883 18

    PORTARIA Nº 528/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 57/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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