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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 691 18 Instaura tomada de contas especial CEADA Prof Arlete Pereira Migueletti

    PORTARIA Nº 691/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 690 18 Dispõe sobre prorrogação do prazo da tomada de contas especial nº 658016 17

    PORTARIA Nº 690/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Contas Especial nº 658016/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 242934/2018 no TCE-MT; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 689 18 Dispõe sobre prorrogação do prazo da tomada de contas especial nº 658016 17

    PORTARIA Nº 689/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Contas Especial nº 658016/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 155896/2018 no TCE-MT; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 688 18 Dispõe sobre prorrogação de tomada de contas especial nº 658019 17

    PORTARIA Nº 688/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial nº 658019/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 255564/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 687 18 Dispõe sobre prorrogação de Tomada de Contas Especial nº 658019 17

    PORTARIA Nº 687/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial nº 658019/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 155926/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Portaria nº 686 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 686/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Portaria nº 602 18 Dispõe sobre procedimentos que regem a educação em tempo integral

    PORTARIA Nº 602/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos que regem a EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL das escolas de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Plan...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria Conjunta nº 523 2018 Processo 440755 2018 Designação dos servidores da USC SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 523/2018/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob nº 440755/2018; RE...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria nº 597 18 Dispõe sobre o processo de atribuição dos profissionais da rede estadual de ensino

    PORTARIA Nº 597/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria nº 601 18 Dispõe sobre critérios e procedimentos para organização e funcionamento da educação especial

    PORTARIA Nº 601/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios e procedimentos para a organização e funcionamento dos Serviços da Educação Especial, nas Escolas e Centros Especializados e nas Escolas Comuns. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Co...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria nº 600 18 Dispõe sobre critérios para o processo de atribuição nas unidades de Educação Infantil UEEI

    PORTARIA Nº 600/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEI, para o período letivo 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as L...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 670 18 Dispõe sobre aplicação de pena de suspensão ao servidor Paulo César Cervantes Ramos

    PORTARIA Nº 670/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Aplicação da Pena de Suspensão do servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 669 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 278634 18

    PORTARIA Nº 669/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278634/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 668 18 Dispõe sobre o gozo de licença prêmio por assiduidade

    PORTARIA Nº 668/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade que se encontram acumuladas pelos servidores, inclusive os nomeados em comissão ou função gratificada, que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para o ano de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESP...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 667 18 Dispõe sobre usufruto de férias 2018 2019

    PORTARIA Nº 667/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o usufruto de férias 2018/2019, para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de conce...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 656 18 Retifica portaria nº 431 17 referente a contratos temporários de Neuri Panse para reg funcional

    PORTARIA Nº 656/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica, para fins de regularização funcional, a Portaria de publicação de contratos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 475433/2018, RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins de re...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 655 18 Retifica para regularização funcional a portaria nº 172 95 referente a LIP de Aida Fouad Rahal

    PORTARIA Nº 655/2018/GS/SEDUC/MT. Retificar, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 172/95, publicada no Diário Oficial de 20/03/95, pág. 07 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 222149/2018; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 646 18 Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão permanente de licitação

    PORTARIA Nº 646/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para compor as Comissões Permanentes de Licitação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o art. 6º, inciso XVI, e art. 51 da Lei 8....

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 633 18 Dispõe sobre designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 633/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA Nº 095-2018 - CEE-MT-PARTE 2

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