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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 321 18 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para término do PA 600012 17

    PORTARIA Nº 321/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 600012/2017/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 317 18 Dispõe sobre suspensão de Fagner Roberto e absolvição de Rogério Antônio

    PORTARIA Nº 317/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre suspensão e absolvição de servidores e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de pro...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria nº 301 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade na Sind Adm 131680 18

    PORTARIA Nº 301/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 131680/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50 § único da Lei Complementar nº 207 de 29....

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria Conjunta nº 003 18 Dispõe sobre designação de servidores para compor a comissão técnica de análise e diagnóstico das obras

    PORTARIA CONJUNTA Nº003/2018/SEDUC/SECID/MT. Dispõe sobre a Designação de Servidores para compor a Comissão Técnica de análise e diagnóstico das obras oriundas do Contrato de Repasse firmado com o Ministério do Esporte, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 302 18 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 277 18

    PORTARIA Nº 302/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 277/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2018, p. 42, que “Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA Nº 34/2017-GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA Nº 34/2017-GAB/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresent...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA N. 022/2018 e 023/2018- CEE/MT

    PORTARIA N. 022/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1151/2017-SIPE/CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 292 18 Designa Ivonete Maria A da Silva para responder pela direção da EE Marechal Rondon em Poconé

    PORTARIA Nº 292/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Diretora e constitui uma Comissão de Assessores Técnicos para acompanhamento do funcionamento da unidade escolar que menciona. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Co...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 291 18 Retifica Portaria nº 235 18 Translado dos recuperandos

    PORTARIA Nº 291/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica a Portaria nº 235/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o Termo de Cooperação nº 024/20...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 286 18 Retifica Portaria nº 375 17

    PORTARIA Nº 286/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica a Portaria nº 375/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de novembro de 2017, p. 53, que “Define a média mínima para o processo de avaliação e o número de progressão parcial a ser adotada pelas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino a partir de 2017”. A SECRETÁRIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 279 18 Designa fiscais de execução dos serviços de Tecnologia da Informação

    PORTARIA Nº 279/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Execução dos Serviços de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe na Cláusula 5ª Item 5.3 do Contrat...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 263 18 Designa Mariana Rodrigues Athayde para responder pela direção da EE Marechal Rondon em Nobres

    PORTARIA Nº 263/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 129068/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 262 18 Designa Delina Maria do Espírito Santo para direção da EE Luis Pedroso da Silva em Várzea Grande

    PORTARIA Nº 262/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 114860/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 261 18 Designa Josiel da Silva Moura para direção da EE Heronides Araújo em Barra do Garças

    PORTARIA Nº 261/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 141037/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 259 18 Designa Adriana Claudia de M Nogueira para responder pela direção da EE Lourenço Peruchi em Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 259/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 147883/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Portaria nº 258 18 Designa Zuleide Auxiliadora de Oliveira para responder pela direção da EE Pref Mário Abraão Nassarden em Nobres

    PORTARIA Nº 258/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 123429/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria nº 290 18 Designa Cleber Bampi para direção da EE Pedro Barbosa em Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 290/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 168988/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria nº 260 18 Designa Romilda Rosane Schirmann Braga pela direção da EE 22 de Maio em Rio Branco

    PORTARIA Nº 260/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 127644/2018; RESOLVE: Art. 1º T...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria nº 251 18 Designa Edman Weverton do Prado para responder pela direção da EE Ignácio Schevinski Filho em Sorriso

    PORTARIA Nº 251/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o ano de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o Processo nº 121348/2018; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria Conjunta nº 166 2018 Processo n 1132592057 PA XNR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 166/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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