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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 429 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 131681 18

    PORTARIA Nº 429/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 131681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 428 18 Designa membros da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 428/2018/GS/SEDUC/MT. Designa membros da Comissão Processante para continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 427 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 120643 18

    PORTARIA Nº 427/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 426 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44366 18

    PORTARIA Nº 426/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44366/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 425 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 425/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 424 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 583641 14

    PORTARIA Nº 424/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 583641/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 423 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 530418 15

    PORTARIA Nº 423/2018/GS/SEDUC. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 530418/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 422 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 422/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 419 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 419/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004,...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 418 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 371174 13

    PORTARIA Nº 418/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 371174/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 417 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 417/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo, 27, parágrafo único e pelo artigo 50, Lei Complementar 207, ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 416 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 416/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 415 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 415/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 414 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 120638 18

    PORTARIA Nº 414/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 413 18 Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial Yarla Christie Schmaedecke

    PORTARIA Nº 413/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de complementar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 382/2018/GS...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 065/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 181895/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 27/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 08 de maio de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Extrato da Portaria nº 289 2018 Proc 5693 2018 Cleytonn Alves Costa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 289/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 289/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Candida Cespedes Ri...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria Conjunta nº 295 2018 Decisão XNR CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 295/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 406 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 65686 18

    PORTARIA Nº 406/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 65686/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 404 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 120643 18

    PORTARIA Nº 404/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, al...

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