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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 36618

    PORTARIA Nº 366/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o Arquivamento da Sindicância Administrativa nº 472850/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 42, § 1º da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Consi...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 35318

    PORTARIA Nº 353/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n º 531412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 34818

    PORTARIA Nº 348/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 36418

    PORTARIA Nº 364/2018/GAB/SEDUC. Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA Nº 059/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 59/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Substituir a técnica-CEE/MT Aparecida Dalva Batista pela técnica Vânia da Silva na Portaria nº 37/2017- GAB/CEE-MT, Comissão de estudos da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino, publicada n...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - PORTARIA Nº 057/2018 e 058/2018-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 057/2018-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n. 49/1998 e no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental n. 2.943 de 20/08/2001, e ainda, com amparo na Resolução Normativa n. 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a justific...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 2202018 EM CONJUNTA

    PORTARIA Nº 220/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pel...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Portaria nº 2222018

    PORTARIA Nº 222/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA Nº 33218

    PORTARIA Nº 332/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA Nº 35118

    PORTARIA Nº.351/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2018 no município que menciona O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Prof...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA 36018

    PORTARIA Nº 360/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do profissional de Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola do ano 2018 no município que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profiss...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - PORTARIA 36118

    PORTARIA Nº 361/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do profissional de Educação Básica indicado para exercer a função de Diretor de Escola do ano 2018 no município que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profiss...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA 31918

    PORTARIA Nº 319/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § único e art. 50, § único da Lei Complementar nº 207 ...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 32518

    PORTARIA Nº 325/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 33118

    PORTARIA Nº 331/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - PORTARIA Nº 32618

    PORTARIA Nº 326/2018/GS/SEDUC/MT. Retifica Portaria nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18/01/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria n° 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial de 18.01.18, p. 31: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 315 18 Dipensa de portaria a servidora Marivalda Souza Lago para reg funcional

    PORTARIA Nº 315/2018/GS/SEDUC/MT. Dispensar, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 4338/80, publicada no Diário 03/11/80, p. 16, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 603785/2017; RESOLVE: Art. 1º Dis...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 322 18 Dispõe sobre homologação de avaliação de desempenho de Francisvaldo Pereira de Assunção

    PORTARIA Nº 322/018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004, e Considerando o...

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  • D.O. nº 27252 de 3/05/2018 - Portaria nº 165 2018 Decisão S4N DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA Nº 165/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Portaria nº 307 18 Cessa a dedicação exclusiva de Claudinei de Arruda Silva para Assessoria Pedagógica de Nova Olímpia

    PORTARIA Nº 307/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o Processo nº 163946/2018...

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