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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria nº 574 18 Institui a comissão estadual para implantação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio

    PORTARIA 574/2018/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Estadual de Mato Grosso para implantação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 50/1998 e alterações e o Decreto nº 6.481 de 27 de setembro de 2005 e, Cons...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - Portaria nº 619 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422654 18

    PORTARIA Nº 619/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422654/2018 outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - PORTARIA Nº 098/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 098/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 249287/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 91/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 25 de setembro de 2018. R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA Nº 093/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 093/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, RESOLVE: Art. 1º Incluir, Mauro César Souza - Representante do Co...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Portaria Conjunta nº 444 2018 Processo nº 394253 2017 Milanflexx

    PORTARIA CONJUNTA Nº 444/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Portaria Conjunta nº 442 2018 Processo nº 143171 2017 Insaat

    PORTARIA CONJUNTA Nº 442/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 609 18 Dispõe sobre substituiçao de membro da comissão designada pela Portaria nº 427 18

    PORTARIA Nº 609/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 427/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 608 18 Dispõe sobre substituição de membro designado pela Portaria nº 109 18

    PORTARIA Nº 608/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 109/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 607 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 607/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 606 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 606/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria nº 594 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 233956 18

    PORTARIA Nº 594/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 233956/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria nº 588 18 Dispõe sobre designação de nova comissão para prosseguimento do PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 588/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de nova Comissão para os trabalhos do PAD 510829/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Portaria nº 587 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 131681 18

    PORTARIA Nº 587/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 111/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria N.44/2018 ao 51/2018 - CEE/MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 044/2018 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1025/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Portaria nº 584 18 Dispõe sobre designação de Marioneide e Caroline como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras

    PORTARIA Nº 584/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 1...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 571 18 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2019 (ANEXOS)

    ANEXO 01 Modelo calendário escolar para o ano letivo 2019 Mês / Dia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Total de L JANEIRO T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q 0 PF M PF PF PF PF PF PF PF PF PF P...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - Portaria nº 571 18 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2019

    PORTARIA Nº 571/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Consider...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 570 18 Dispõe sobre substituição de membro para dar continuidade no PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 570/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 341/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 569 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 569/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 509/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Portaria nº 568 18 Dispõe sobre substituição de membro da Portaria nº 365 18

    PORTARIA Nº 568/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 365/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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