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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Portaria nº 858 19 Designa Alan Porto durante as férias da Secretária

    PORTARIA Nº 858/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 161, de 03 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistrib...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Portaria nº 794 19 Dispõe sobre o processo de matrículas na educação básica (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 794/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública estadual de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei nº 9.394/96, a Resolução nº 05/2009/CEB/CNE, Resolução nº 02/2015/CEE/MT e Portaria nº 780/2019/GS/SE...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Portaria nº 852 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 852/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Portaria nº 097/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 097/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno do CEE/MT - Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998; com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, e considerando a deliberação da 24ª Reunião Ordinária da Plenária ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 824 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18

    PORTARIA Nº 824/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 823 19 Dispõe sobre a pemanência da comissão para continuidade do PAD 611949 18

    PORTARIA Nº 823/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 822 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608588 18

    PORTARIA Nº 822/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 821 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608583 18

    PORTARIA Nº 821/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 820 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578389 18

    PORTARIA Nº 820/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578389/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 819 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Tasca

    PORTARIA Nº 819/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 818 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 482598 19 Cesar Cordioli

    PORTARIA Nº 818/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 482598/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 817 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 442611 18 Victor Luiz Duarte Rigotti

    PORTARIA Nº 817/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 816 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita e Bianca Rodrigues

    PORTARIA Nº 816/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 838 19 Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de Wanderson Santana Barbosa Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 838/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 44364/2018, instaurada por meio da Portaria Conjunta nº 21/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada em imprensa oficial no di...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 837 19 Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de Victor Erik Barbosa de Figueiredo Sind Adm 44366 18

    PORTARIA Nº 837/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 44366/2018, instaurada por meio da Portaria Conjunta nº 22/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada em imprensa ofici...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 836 19 Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de Marcos Refatti Sind Adm 582135 18

    PORTARIA Nº 836/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo artigo 64 da Lei Complementar 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 582135/2018, instaurada por meio da Portaria Conjunta nº 692/2018/GS-COR/SEDUC, publicada em imprensa oficial...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 835 19 Dispõe sobrea rescisão do contrato temporário de Cláudio Pereira de Souza Sind Adm 535792 18

    PORTARIA Nº 835/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 535792/2018, instaurada por meio da Portaria Conjunta nº 652/2018/GS/SEDUC/MT, publicada em imprensa oficia...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 834 19 Dispõe sobre a prescrição punitiva de Verônica Gratão PAD 510829 15

    PORTARIA Nº 834/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 510829/2015, instaurado por meio da Portaria n° 953/2015/CGE-COR/...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 833 19 Dispõe sobre prescrição punitiva de Roberto Simões Rodrigues PAD 418681 18

    PORTARIA Nº 833/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 418681/2018, instaurado por meio da Portaria n° 390/2018/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria nº 832 19 Dispõe sobre a prescrição punitiva de Jorge de Oliveira A Neto PAD 270296 18

    PORTARIA Nº 832/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 270296/2018, instaurado por meio da Portaria n° 266/2018/CGE-COR/...

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