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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA Comissão Verificadora N. 003, 005 ao 007, 014 e 015 -2019 - CEE-MT

    PORTARIA N. 003/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 889/2017/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 087 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442611 18 Victor Luiz D Rigotti

    PORTARIA Nº 087/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 086 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 086/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 259534/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, a...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 082 19 Dispõe sobre a pemanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18

    PORTARIA Nº 082/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 081 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 535792 18

    PORTARIA Nº 081/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 535792/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 080 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18

    PORTARIA Nº 080/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 079 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442614 18

    PORTARIA Nº 079/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442614/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 078 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18

    PORTARIA Nº 078/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria nº 077 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 309471 18

    PORTARIA Nº 077/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 309471/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 085 19 Dispõe sobre retificação em parte das portarias nº 813 18 e 038 19

    PORTARIA Nº 085/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte da Portaria nº 813/2018/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 038/2019/GS/SEDUC/MT, de designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 084 19 Designa profissionais da educação básica para direção escolar

    PORTARIA Nº 084/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 083 19 Nomea Maria Atailza Leite dos Santos Mota para direção da EE Miguel Gonçalves Borges em Canabrava do Norte

    PORTARIA Nº 083/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestã...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 073 19 Dispõe sobre critérios e procedimentos para professor articulador

    PORTARIA Nº 073/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor Articulador de Aprendizagem, pertencente ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria nº 072 19 Dispõe sobre a designação de Marioneide e Ane Cristina como ordenadora de despesa

    PORTARIA Nº 072/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 12/05/2015, altera...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria nº 044 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº044/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 060 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 422644 18 Miguel da Costa de Souza

    PORTARIA Nº 060/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 059 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves da Costa

    PORTARIA Nº 059/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 058 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 629394 18 Dennis Jesus L Ferreira

    PORTARIA Nº 058/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629394/2018 e dá outras providências A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 057 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 629394 18 Dennis Jesus L Ferreira

    PORTARIA Nº 057/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629394/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - Portaria nº 056 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 629393 18 Yara Ribeiro da Silva

    PORTARIA Nº 056/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 629393/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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