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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 522 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 342125 17 Cláudia Barbosa Camargo

    PORTARIA Nº 522/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 520 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 520/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para dar continuidade na Sindicância Administrativa nº 422644/2018, prorroga prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 519 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves Costa

    PORTARIA Nº 519/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 518 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 518/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 517 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 422648 18 Elizabete Regina

    PORTARIA Nº 517/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 516 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252904 19 Clézio André

    PORTARIA Nº 516/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 252904/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 515 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander Luiz João Paulo e George Luiz

    PORTARIA Nº 515/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 514 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita e Bianca Rodrigues

    PORTARIA Nº 514/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 513 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos Rodrigo de França e Marlene Leôncio

    PORTARIA Nº 513/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria 045/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 045/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 153750/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 67/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 02 de julho de 2019. R E S O L V E: Art. 1...

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