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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 558 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18

    PORTARIA Nº 558/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 618964/18 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 557 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 611949 18

    PORTARIA Nº 557/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 611949/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 556 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18

    PORTARIA Nº 556/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pe...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 555 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18

    PORTARIA Nº 555/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 601402/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 554 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 601401 18

    PORTARIA Nº 554/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 601401/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 553 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 553/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 552 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252904 19 Clézio André Gomes de Oliveira

    PORTARIA Nº 552/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo do PAD 252904/19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 551 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234347 19 Magnólia Benedita de Arruda e Silva

    PORTARIA Nº 551/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do PAD 234347/19 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 550 19 Torna sem efeito a Portaria nº 485 19

    PORTARIA Nº 550/2019/GS/SEDUC/MT. Tornar sem efeito a Portaria nº 485/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10/07/2019, página 40 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e paragrafo 1º do Art 75 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas L...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 549 19 Torna sem efeito a Portaria nº 487 19

    PORTARIA Nº 549/2019/GS/SEDUC/MT. Tornar sem efeito a Portaria de nº 487/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. de 10/07/2019, página 40 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, paragrafo1º do Art 75, todos da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 547 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 547/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga prazo do PAD 259534/18 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 546 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 252907 19 Edenil Maria e Jorge Luiz

    PORTARIA Nº 546/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e prorroga prazo do PAD 252907/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 545 19 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD nº 442611 18 Victor Luiz D Rigotti

    PORTARIA Nº 545/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e prorroga prazo do PAD nº 442611/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 544 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 183991 18 Zuleick de Almeida Lima e David Santos da Luz

    PORTARIA Nº 544/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante para dar continuidade no Processo Administrativo nº 183991/2018, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, d...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 543 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 299535 19 Andreia Aparecida Siqueira

    PORTARIA Nº 543/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 299535/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 542 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 299536 19 Rony Walter

    PORTARIA Nº 542/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 299536/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 511 19 Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos a qualificação profissional

    PORTARIA Nº 511/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos à concessão de Licença para Qualificação Profissional, nos termos da Instrução Normativa Nº 005/2018/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e Considerando as restrições impostas pelo Decreto nº 176, de 17.07.19, que decr...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA N. 066/2019 ao 071/2019 - CEE/MT

    PORTARIA Nº 066/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 2002/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 526 19 Dispõe sobre absolvição de Anacy Pompeu

    PORTARIA Nº 526/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 219173/2017, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - Portaria nº 524 19 Dispõe sobre repreensão do servidor Alex da Fonseca Aleixo

    PORTARIA Nº 524/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Repreensão ao servidor, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 263143/2...

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