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D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.578-23 - ALTERA PORT 1.214-23 MATRIC E REMATR 24

PORTARIA N° 1.578/2023/GS/SEDUC/MT Altera em parte a Portaria nº 1.214/2023/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre os critérios para matrículas e rematrículas dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024, publicada no D.O. nº 28.579, de 06.09.2023, p. 39-41. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais...

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D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.577-23 - TORNAR SEM EFEITO PORT 1.399-23 JORGE

PORTARIA Nº 1.577/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre, Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.399/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de nº 28.604 , de 17 de outubro de 2023, pág 44. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/138726; RESOLVE: Art. 1º Tor...

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D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.575-2323 - DESIG REPRES DEV CDCE E FISCAL

PORTARIA Nº 1.575/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar a unidade que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019, e Considerando a Instrução Normativa N° 007/2023/GS/SEDUC/MT que di...

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