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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 464 23 DESIG SECRET ESC CARLA

    PORTARIA Nº 464/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 463 23 CES DESIG SECRET ESC WALLAS

    PORTARIA Nº 463/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 462 23 DESIG SECRET ESC ALCIDES

    PORTARIA Nº 462/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 461 23 DESIG SECRET ESC VERBENIA

    PORTARIA Nº 461/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 460 23 DESIG SECRET ESC KLEBER

    PORTARIA Nº 460/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 459 23 DESIG SECRET ESC REVIAN

    PORTARIA Nº 459/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - PORT 458 23 DESIG SECRET ESC CRISTIANE

    PORTARIA Nº 458/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORT 454 23 CESS DESIG ASSES PED WILKISON

    PORTARIA Nº 454/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na Diretoria Regional de Educação de Querência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei C...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORT 453 23 CES DESIG SECRET ESC DANIELA

    PORTARIA Nº 453/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORT 452 23 DESIG ASSES PED LEODECIO PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 452/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORT 451 23 DESIG ASSES PED SUZANA CUIABA

    PORTARIA Nº 451/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORT 450 23 DESIG SECRET ESC CADINA F L

    PORTARIA Nº 450/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORT 447 23 DESIG ASSES PED CONFRESA

    *PORTARIA Nº 447/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA N 006/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 006/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1182/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 449 23 CES DESIGSECRET ESC ELIZANGELA

    PORTARIA Nº 449/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 448 23 DESIG DIR ESC MARIA ZERLANDIA

    PORTARIA Nº 448/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 447 23 DESIG ASSES PED CONFRESA

    PORTARIA Nº 447/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 444 23 RETIF 01 DA PORT 399 23T, PUBLIC 05052023 PÁG 31,32

    PORTARIA Nº 444/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Retificação n° 01 da PORTARIA Nº 399/2023/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E no dia 05/05/2023, pág. 31,32. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Edital Nº 007/2023/GS/SEDUC/MT, RESOLVE. Art. 1º Acrescer inciso IV no art. 5º, art. 8°...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORT 443 23 CES DESIG SECRET ESC RONALDO

    PORTARIA Nº 443/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N 005/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 005/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1864/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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