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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 826 23 DESIGNAÇÃO SECR ESC ROSANA

    PORTARIA Nº 826/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 825 23 DESIG SECR ESC MICHAEL

    PORTARIA Nº 825/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 824 23 DESIG SECR ESC GRASIELE

    PORTARIA Nº 824/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 823 23 DESIG SECR ESC VERBÊNIA

    PORTARIA Nº 823/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORT 822 23 COMISSÃO LGPD

    PORTARIA Nº 822/2023/GS/SEDUC/MT Constitui Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 821 23 CES SECR ESC FELIPE

    PORTARIA Nº 821/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 010/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 010/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 557/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 009/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 009/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1615/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 008/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 008/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 402/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 007/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 007/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 162/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 041/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 041/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/05901 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 096/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 040/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 040/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/19470 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 095/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 039/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 039/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00061 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 093/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 038/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 038/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/02224 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 094/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 037/2023/GAB/CEE-MT - UNEMAT

    PORTARIA Nº 037/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/13588 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 097/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT- Escola do Ministério

    PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/44345 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 101/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de julho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 820 23 DESIG SECR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 820/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 819 23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 819/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 818 23 CES DESIG DIR ESC JOSE

    PORTARIA Nº 818/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORT 817 23 DESIG SECR ESC JOCELMA

    PORTARIA Nº 817/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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