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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 906 23 PH CONSTRUÇOES CONTR 188 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 906/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 839 23 PENAL EMPRESA PH CONT 092 22

    PORTARIA Nº 839/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 (Edição Extra 2) - PORT 927 23 DESIG ORDENADOR DE DESPESA SEDUC 190723

    PORTARIA Nº 927/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 12/05/2015, e s...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORT 926 23 DESIG DIR ESC EVERALDO

    PORTARIA Nº 926/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 903 23 DESIG DIR ESC GERALDA

    PORTARIA Nº 903/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 902 23 DESIG DIR ESC RAUL

    PORTARIA Nº 902/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 901 23 CES DIR ESC LUZINETH

    PORTARIA Nº 901/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 899 23 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 899/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre, Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0364/23, publicada no Diário Oficial de 25/04/2023, pag. 28, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/89140...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 898 23 REGUL FUNC ROSELI

    PORTARIA Nº 898/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação do Contrato nº 1150/96 publicado no Diário Oficial de 22/05/1966 pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/88730; RESOL...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 897 23 DESIG DIR ESC JOAO

    PORTARIA Nº 897/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 896 23 DESIG DIR ESC URANO

    PORTARIA Nº 896/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 895 23 CES DIR ESC CHRISTINA

    PORTARIA Nº 895/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 894 23 DESIG DIR ESC EMANUEL

    PORTARIA Nº 894/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 887 23 DESIGNA AGENTE DE CONTRATACAO

    PORTARIA Nº 887/2023/GS/SEDUC/MT Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTR TER AJUSTE CONT 14 23 IGREJA BATISTA TIJUCAL ENERGIA ELETRICA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/44563 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Primeira Igreja Batista em Tijucal. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da energia elétrica da UC 6/3966565-8 do imóvel sem respaldo contratual, localizado na...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORT 788 23 PH CONSTRUÇÕES CONTRATO 091 22

    PORTARIA Nº 788/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 890 23 DESIG DIR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 890/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 889 23 DESIG DIR ESC SAIONARA

    PORTARIA Nº 889/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 888 23 CES DIR ESC MÁRCIA

    PORTARIA Nº 888/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORT 886 23 DESIG SECR ESC ROSÁRIA

    PORTARIA Nº 886/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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