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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORT 531-25 PROGRAMA APRENDIZAGEM EM FOCO UCP

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORT 540-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PRO-25-87098

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORT 537-25 DESIG SUBST KELLY

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORT 534-25 DESIG SUBST LEILANE

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT PORTARIA Nº 025-2025-UNEMAT reconhecimento de curso - SINAES

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 026-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORT 486-25 PAD PRO-24-132816 UNIJUR

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 527-25 DESIG FISCAL E SUPLENTE MEU FUTURO PROFESSOR

    PORTARIA Nº 527/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Fiscal e Suplente dos convênios celebrados entre e a Secretaria de Estado de Educação e os Institutos de Ensino, no âmbito do Programa de Estágio Supervisionado “Meu Futuro Professor” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 526-25 AVAL DESEMP CARLOS, GISSELIE LEIDE

    PORTARIA Nº 526/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 526-25 AVAL DESEMP CARLOS, GISSELIE LEIDE

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 525-25 AVAL DESEMP NELSON1

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 524-25 TOM CONTA ESP PRO-25-16541

    PORTARIA N° 524/2025/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 2012880/2025 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial nº SEDUC-PRO-2025/16541, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 529-25 VALOR PER CAPITA TERM FOMENTO OSC-SEDUC

    PORTARIA Nº 529/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o valor da per capta para o termo de fomento a ser celebrado entre Organizações da Sociedade Civil e SEDUC/MT conforme Instrução Normativa nº001/2025/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Alan Resende Porto, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 13...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 529-25 VALOR PER CAPITA TERM FOMENTO OSC-SEDUC

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

    PORTARIA N° 484/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/117045, de 29/08/2024; Consider...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 484-25 PAD PRO-24-117045 UNIJUR

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORT 478-25 PRO-24-21497 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 478/2025/CGE-COR/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ...

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