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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 699-25 REGUL FUNC LEIA

    PORTARIA Nº 699/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/74083; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - retificação - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2024/04849 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 144/2025, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de julho de 2025. R E S O L V...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - retificação - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA Nº 025-2025-UNEMAT - retificação do ano de referência

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORT 698-25 DESIG DIR ESC ELENICE

    PORTARIA Nº 698/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 054-2025-CEE-MT - CN Cursos-Tapurah-Curso Enfermagem-João Marcio e Nilene

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