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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - NOVA COMISSÃO DE fiscalização e monitoramento II

    PORTARIA Nº 0275/2017/GAB/SETAS Dispõe sobre nomeação de comissão de monitoramento, avaliação e fiscalização de parceria celebrada com OSCs mediante termo de colaboração ou termo de fomento - “AUTO DA PAIXÃO 2017”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituiçã...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA DIEGO NGER

    PORTARIA Nº 20/2017/GAB/SETAS Promove alterações na Portaria nº 039/2016/GAB/SETAS que Instituiu grupo de Trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria de Instauração da Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 023/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado ...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Portaria nº 010/2017/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA N.º 010/2017/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a servidora Ellis Cristina Pinto, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Perfil Cuidadora, Matrícula Funcional n.º 258279, para responder pelas ações da Superintendência de Acolhimento So...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 06/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janei...

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  • D.O. nº 26936 de 10/01/2017 - SUBSITUTIÇÃO LEGALdoc nos afastamentos

    __________________________________________________________________________ ___________________________________________________________ PORTARIA Nº 004/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os ...

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