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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - Portaria 12/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 12/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Portaria nº 39 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 39/2016/SECITEC/MT Altera a Portaria nº. 036/2016/SECITEC/MT publicada no D.O.E em 02/05/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Portaria 11/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 11/2016/PRONATEC/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Fabiano Neves Lopes, Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Coordenador Adjunto Pedagógico, ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 037 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 037/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do cont...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 036 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 036/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do cont...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Portaria Conjunta nº 001 2016 Comissão Baixa Bens Móveis

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 001/2016/SECITEC/SEGES Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa por Inutilização dos Bens Móveis nas Escolas Técnicas de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Portaria nº 035 2016

    PORTARIA Nº. 035/2016/SECITEC/MT Altera a Portaria nº. 026/2015/SECITEC/MT que Institui o Comitê Científico Estadual das Redes de Biodiversidade e Biotecnologia do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Portaria 034/2016/Secitec/MT

    PORTARIA Nº. 034/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Convênio nº. 002/2015/SECITECI, firmado entre a Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e a ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Portaria nº 031 2016 Comissão Edital 001 2016 SECITEC

    PORTARIA Nº. 031/2016/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para executar o Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2016/SECITEC - para seleção de bolsistas conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 0290/2016, firmado entre a SECITEC e a FAPEMAT. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 030 2016 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 030/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do cont...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - Portaria nº 029/2016/SECITEC/MT

    PORTARIA Nº. 029/2016/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, considerando a Portaria nº. 52/2015/SECITECI/MT, publicada no D.O.E. em 13/08/2015 e a Portaria nº. 079/2015/SECITEC/MT, publicada no D.O.E em 26/11/2015, Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 120 ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria 10/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 10/2016/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITECI/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, R...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2016/PRONATEC/SECITEC

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 09/2016/ PRONATEC/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC e alterações, publicada em 18/09/2015, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria 09/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 09/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - Portaria nº 027 2016 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 027/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do cont...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - COMISSÃO ESPECIAL TOMADAS DE CONTAS

    PORTARIA Nº26/2016/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13, da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/2007,RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria 08/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 08/2016/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria nº 23 2016

    PORTARIA Nº. 023/2016/SECITECI/MT Constitui a Comissão de Estudos das normativas que regem a oferta da Educação Profissional e Tecnológica para fins de revisão e reformulação das Diretrizes Organizacionais das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso - SECITECI. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Portaria 07/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 07/2016/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria 05/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 05/2016/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Fabiano Neves Lopes, Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo de Coordenador Adjunto Pedagógico,...

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