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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Extrato e Portaria

    PORTARIA Nº 041/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 40 2021 Reconhecimento História EaD

    PORTARIA Nº 40/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 39 2021 Reconhecimento Geografia EaD Unemat corrigido

    PORTARIA Nº 39/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 34 2021 Renovação de Reconhecimento Ciências Biológicas

    PORTARIA Nº 34 /2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. ...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Portaria nº 38 2021 portaria de substituição senhor JOADIR

    PORTARIA N.º 38/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos admini...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria nº 35 2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº 35/2021/GAB/SECITECI Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Gestão Arquivística e Gestão de Informação e da outras providências O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 71, II da Constituição Federal e, Considerando a Lei Federal n. 8.159/1991 que di...

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  • D.O. nº 27950 de 4/03/2021 - Portaria nº 33 2021 Reconhecimento Letras Rondonopolis

    PORTARIA Nº. 33/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº....

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