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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Portaria nº 77 2021 Reconhecimento Artes Visuais EaD Unemat

    PORTARIA Nº. 77 /2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - EXCLUSÃO DE SERVIDOR DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº 78/2021/GAB/SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro Na Lei 8666/93, no Decreto nº. 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: RESOLVE...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 76 2021 COMITE SETORIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DACARTA DE SERVIÇO

    PORTARIA Nº 76/2021/SECITECI/MT Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Secretário de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação, Niton Borges Borgato, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria nº 67

    PORTARIA Nº 067/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria nº 66

    PORTARIA Nº 066/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Portaria nº 65

    PORTARIA Nº 065/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria Grabin

    PORTARIA Nº 064/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fisca...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria de Designação de Função Pronatec

    PORTARIA 004/2021/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria de Designação de Função

    PORTARIA Nº 062/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA - COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 59/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 3...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ETE DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº.57/2021/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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