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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria PRONATEC

    PORTARIA 007/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria PRONATEC

    PORTARIA 006/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - 45 Validador de Registros Acadêmicos

    PORTARIA Nº 45/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, atendendo às Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do Conselho Nacional de Educação - CNE e do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT; e Considerando a necessidade de otimiz...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - 42 DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MIRIÃ

    PORTARIA Nº. 42/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora Miriã Regis de Jesus, matrícula nº 132596, para exercer as suas funções na Unidade Jurídica da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Portaria 41 Dispõe sobre horario de funcionamento SECITECI

    PORTARIA Nº 41/2022/GAB/SECITECI Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI,e demais providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e o Ato Administrati...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - 40 Sistemática de avaliação das Comissões verificadoras

    PORTARIA N°. 40/2022/SECITECI Dispõe sobre as atribuições e compromissos dos membros das Comissões Verificadoras de Instituições e Cursos de Ensino Superior, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e sua sistemática de atuação, para os fins de Regulação e critérios para Supervisão. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - ...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - 039 Portaria Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº39/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 612 de 28 de janeiro de 2019 em consonância com a Resolução CEE/MT nº. 0...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - 36 Substituição Alexandre por Josiane

    PORTARIA Nº 036/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a c...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria PORTO DOS GAÚCHOS

    PORTARIA Nº. 35/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA DE...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria 33 2022

    PORTARIA Nº. 33/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 208/20...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria 32 2022

    PORTARIA Nº. 32/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 206/20...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Portaria nº 0312022

    PORTARIA Nº 031/2022/SECITECI/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria de Designação

    PORTARIA Nº. 030/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora MARCELA PILLA PEKIN DE MORAES, Assistente Técnico I, matricula 313392, lotada na Unidade de Assessoria, para exerce...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria de Designação

    PORTARIA Nº. 029/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor BENEDITO ANUNCIAÇÃO DE SANTANA, Assistente Técnico I, matricula 308903, lotado na Gerencia de Protocolo, para exerce...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Portaria PRONATEC

    PORTARIA Nº 05/2022/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre desligamento de profissionais de execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Portaria de Designação

    PORTARIA N.º 028/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos admin...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria nº 018 2022 Gestão do Parque Tecnológico

    PORTARIA Nº 018/2022/SECITECI/MT Constitui o Comitê Gestor e Comitê Técnico para implantação do Parque Tecnológico Mato Grosso e regulamentação da respectiva política setorial, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Portaria TAPURAH

    PORTARIA Nº. 27/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Comissão

    Portaria Nº 022/2022/SECITEC/MT Constitui COMISSÃO de Pesquisa e Extensão da Superintendência de Educação Profissional e Superior em referência ao REGULAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECITECI. O SECRETÁRIO DE ESTADO CIÊNCIA, TEC...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - 25 Designação Joadir

    PORTARIA Nº. 25/2022/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3º inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017. Considerando a portaria nº. 134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidad...

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