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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -018-2026 - T.C 0067-2025

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 015/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    PORTARIA Nº. 016/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria 010/2026/SECITECI - Fiscal de contrato

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 01 - PORTARIA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - INDIAVAÍ

    PORTARIA Nº.11/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria fiscal - Contrato 002/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria -

    PORTARIA Nº. 007/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria -

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria 005 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 04 2026 - Conselho Diretor e Conselho Fiscal da ETEC Lucas

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria - Termo de cooperação 005/2026

    PORTARIA Nº. 272/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria - Termo de cooperação 005/2026

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