Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

    PORTARIA Nº 027/GAB/SECITECI/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

    PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017 e no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Design...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

    PORTARIA Nº. 026/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025, que respectivamente institui e regulamenta o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º. Exc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 024/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

    PORTARIA Nº. 23/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

    PORTARIA Nº. 0021/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a)...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 22/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -018-2026 - T.C 0067-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria fiscal do Contrato 010/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 015/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    PORTARIA Nº. 016/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!