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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - (SECITECI PRO-202506547)

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - (SECITECI PRO-202506547)

    PORTARIA Nº. 036/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art.1º Retificar parcialmente a Portaria nº. 004/2026/SECITECI/MT, publicada no Diário Oficial n. 29.157 d...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N. 33 - Alteração da portaria 29

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N. 33 - Alteração da portaria 29

    PORTARIA Nº.33/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA N. 31 - Comissão Verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática - Câmpus de Colíder Núcleo Pedagógico de Terra Nova do Norte ok (1).docx ok

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 29 Comissão verificadora

    PORTARIA Nº.29/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 29 Comissão verificadora

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

    PORTARIA Nº 027/GAB/SECITECI/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

    PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017 e no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

    PORTARIA Nº. 026/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025, que respectivamente institui e regulamenta o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º. Exc...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 026 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria 024/2026/SECITECI - FISCAL DO CONTRATO 012/2026/SECITECI

    PORTARIA Nº 024/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

    PORTARIA Nº. 23/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria -021-2026

    PORTARIA Nº. 0021/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a)...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

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