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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    PORTARIA Nº. 016/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria 010/2026/SECITECI - Fiscal de contrato

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 01 - PORTARIA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - INDIAVAÍ

    PORTARIA Nº.11/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria fiscal - Contrato 002/2026

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria -

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria -

    PORTARIA Nº. 007/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria 005 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORTARIA 04 2026 - Conselho Diretor e Conselho Fiscal da ETEC Lucas

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 001/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria - Termo de cooperação 005/2026

    PORTARIA Nº. 272/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria - Termo de cooperação 005/2026

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Nov e Dez de 2025 (1) (1) (1)

    PORTARIA Nº 262/GAB/SECITECI/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Nov e Dez de 2025 (1) (1) (1)

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