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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº. 566/2015 e, CONSIDERANDO o Relatório do Grupo de Trabalho, Portaria nº. 213/2014/GBSES, devidamente homologada, pelo Secretário à Época dos fatos. CONSIDERANDO o Termo de Cooperação nº 003/2016 por meio do TJMT, MPE, DPE, PGE, SES...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Dispensa 038 2016 Processo 278809 2016 medicamento decitabina

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 585/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 130/136). PROCESSO: 278809/...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Dispensa 037 2016 Processo 508338 2016 material hospitalar

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 590/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 681 a 994 e 1008 a 1031). P...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Dispensa 036 2016 Processo 379677 2016 luvas e alcool

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2016 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no parecer da Assessoria Jurídica SES nº. 593/ASSEJUR/SES/2016 dos autos que está fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação (fls. 99 a 239 e 255 a 266 ). PRO...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 016 2016 Processo 441692

    Extrato de Retificação à publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016 publicada no D.O.E. dia 30 de novembro de 2016. ONDE SE LÊ INTERESSADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMECÊUTICOS S.A (CNPJ: 33.009.945/0001-23) LEIA-SE: INTERESSADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMECÊUTICOS S.A (CNPJ: 33.009.945/0002-04) -------------- Ficam ratif...

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