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267 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Resultado Final PE 0038 2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0053 2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°036-2025 - SERVIÇOS MÉDICOS PEDIATRIA HRSOR

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer nº 2.945/SGAC/PGE/2024(págs.710-763), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/74392 OBJETO: “Contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°039-2025 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E DISPENSER

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer PGE n°1781/SGAC/PGE/2024 (págs. 1322-1353), fundamentado no Artigo 75, Inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/02162 OBJETO: “Aquisição de lixei...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°039-2025 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E DISPENSER

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°035-2025 - EMERGENCIAL MEDICAMENTOS MANIPULADOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer PGE n°1633/SGAC/PGE/2025 (págs.1483-1521), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/83583 OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medica...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°034-2025 - AQUISIÇÃO DE COLCHÃO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°038-2025 - PRODUTO NUTRICIONAL JUDICIAL

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°040-2025. EQUIPAMENTOS DE EPI

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer PGE n°461/SGAC/PGE/2025(págs.3412/3457), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/65470 OBJETO: “Equipamento de Proteção Individua...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°040-2025. EQUIPAMENTOS DE EPI

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PUBLICAÇÃO - LACEN

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão da Licença de Operação (LO) para funcionamento do Laboratório Central de Mato Grosso (LACEN), localizado na Rua G, s/n, Bloco A, Centro Político Administrativo, Cuiabá-M...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PUBLICAÇÃO - LACEN

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PUBLICAÇÃO - CRIDAC

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PUBLICAÇÃO - CRIDAC

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a emissão da Licença de Operação (LO) para funcionamento do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (CRIDAC), localizado na Rua G, s/n, Bloco A, Centro Político Administ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0057 2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°027-2025 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS IMPORTADOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER DA PGE 1540/SGAC/PGE/2025(págs.789/822), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos PROCESSO: SES-PRO-2025/09355 OBJETO: “aquisição de produtos à base de ca...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°032-2025 - MEDICAMENTO IMPORTADO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER PGE Nº 974/SGAC/PGE/2025 (págs.313-364), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/10236 OBJETO: “Aquisição de produto importado, p...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°031-2025 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o PARECER Nº 01432/2025/SGAC/PGEMT (págs.1117-1148), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/05316 OBJETO: “Aquisição de insumos para atend...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PE 0047 2025

    AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2025/16211 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na “Aquisição emergencial de material permanente (nebulizador costal motorizado UB...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0055 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2025/11887 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia20/08/2025 até às 08h45min (horário de Cuiabá/MT -...

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