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298 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PE 0041 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PE 0041 2025

    AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2025/20437 A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, por intermédio da pregoeira, abaixo assinado, vem a público informar que a sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto consiste na “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVE...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0053 2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0052 2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0049 2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0051 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2024/101802 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2025 até às 08h45min (horário de Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0074 2024-1 - SEM EFEITO

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Lotacionograma 2° Trimestre 2025

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. LOTA...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Lotacionograma 2° Trimestre 2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°029-2025 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS JUDICIAIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2023 (págs.1440-1574), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII e 72 da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/75741 OBJETO: “Aquisição de m...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°029-2025 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS JUDICIAIS

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°008-2025 - MEDICAMENTOS LISTA V CIAPS ADAUTO BOTELHO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2023 (págs.2605-2709), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/07156 OBJETO: “Aquisição Emergenci...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°008-2025 - MEDICAMENTOS LISTA V CIAPS ADAUTO BOTELHO

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034 - PUBLICADO EM 21/07/2025 - PÁG.223 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES - COAQUIS/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - ONDE SE LÊ: OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos “Lista I”, para atender as demandas das Unidades Secretaria de E...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°013.2025 - MANUTENÇÃO CAPELA DE SEGURANÇA BIOLÓGICA SISTEMA PRISIONAL

    INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer da PGE n.º 3.368/SGAC/2024, fls. 238/288, fundamentado no Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/22447 OBJETO: “Contratação de empresa especializ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°013.2025 - MANUTENÇÃO CAPELA DE SEGURANÇA BIOLÓGICA SISTEMA PRISIONAL

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°024-2025 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS LISTA 1

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Jurídico nº 630/SGAC/PGE/2025 às (fls. 7612-7663), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/78381 OBJETO: “Aquisição...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°012.2025 - LOCAÇÃO IMÓVEL RONDONÓPOLIS

    INEXIGIBILIDADE nº 012/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer da PGE n. º1.011/SGAC/2025, fls. 267/318, fundamentado no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/10500 OBJETO: “Locação de imóvel urbano não resi...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°026-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS IMPORTADO - A BASE DE CANNABIS

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