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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 416/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 416/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº. 403/GBSES/2020

    PORTARIA Nº. 403/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o Decreto nº 692 de 19 de outubro de 2020 que dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, em especial sobre a atua...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 412/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 412/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 411/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 411/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA Nº 410/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 410/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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