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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27722 de 31/03/2020 - PORTARIA Nº 114/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 114/2020/GBSES Dispõe sobre a criação do Grupo “Condutor Técnico de Assistência à Saúde para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID 19)”. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem: CONSIDERANDO a Portaria Nº 188, der 03 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 110/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 110/GBSES/2020 ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para ...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 105/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 105/2020/GBSES Estabelece medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as medidas determinadas...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 108/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 108/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 103/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 103/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso - AGSUS/SES/MT; CONSIDERANDO necessidade de atualização da portaria de designação d...

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  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - PORTARIA Nº 102/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 102/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto n° 1.563, de 29 ...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 101/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 101/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2006/GBSES, que institui a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCD, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de abril de 2006, página 59. CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 100/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 100/2020/GBSES PORTARIA DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria de Nº 149/2019/GBSES, de 28 de maio de 2019 que designou representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pes...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 096/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 096/2020/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/07/2008, páginas 24 e 25, que criou as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador - CLST, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, estabelece: CONSIDERANDO o Decreto ...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA Nº 091/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 091/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 020/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 019/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 018/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 018/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - PORTARIA Nº 088/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 088/2020/GBSES Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - Extrato de portaria 069 2020 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 069/2020/GBSES Extrato da Portaria nº 069/2020/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Talita Ferreira Luiz Martins, Élvia Lúcia Kuhn Sa...

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