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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 059/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 059/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 058/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 058/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 053/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 053/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 052/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 052/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 051/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 050/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 050/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 049/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 049/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do(s) Servidor(es) da Secretaria de Estado de Saúde r...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 048/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 048/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 047/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 047/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 046/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 046/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP, referente à Avaliação...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria nº 045/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 045/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do (a) Servidor (a) da Secretaria de Estado de Saúde re...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - ERRATA DA PORTARIA Nº 324 2020 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 324/2020/GBSES PUBLICADA EM 11/09/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.834 - PAGINA 23 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - 2ª RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 384 2020 GBSES

    2ª RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 384/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº 384/2020/GBSES de 19/10/2020; CONSIDERANDO a 1ª Retificação à Portaria nº 384/2020/GBSES de 21/10/2020; RESOLVE: Art. 1º Fazer a 2ª Retificação à Por...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 4 RESCIBMT Nº 080 08 10 2020 Fluxo de ONCOLOGIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 080 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispões sobre o Protocolo e o Fluxo de Regulação dos Serviços de Oncologia sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho ...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 3 RESCIBMT Nº 079 08 10 2020 EMENDA PARLAMENTAR Cocalinho

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 079 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emenda Parlamentar de nº 13915.490000-1150-01, que destina recursos para a aquisição de equipamentos e material permanente, para o PSF Zé Sozinho, remanejando o referido recurso para ser utilizado na aquisição de equipamentos e material perma...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 2 RESCIBMT Nº 078 08 10 2020 PLANO OPERATIVO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 078 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Peixoto e Centro Norte para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Vale do Peixoto e Centro Norte Matogrossense, Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 1 RESCIBMT Nº 077 08 10 2020 Prorrogação do prazo para repasse VS BC

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 077 DE 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recebimento de recursos financeiros destinados a Estruturação ou Reestruturação dos serviços de Vigilância Sanitária, em 60 dias a partir da homologação desta Resolução dos municípios de abrangência da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado d...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 378 JULHO RONDONÓPOLIS

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 378/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 378/2020/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL SUL MATOGROSSENSE Rondonópolis...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 377 JUNHO RONDONÓPOLIS

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 377/GBSES/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 377/2020/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL SUL MATOGROSSENSE Rondonópolis...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria nº 037/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 037/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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