Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Portaria 440 2020 PAD 008 2019 Homologação

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 440/2020/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004;CONSIDERANDO o teor do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria n° 052/2019/GBSES, publicado seu Extrato no D.O.E. de 19/03/2019, em especial ao rela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA 4532020GBSES

    RETIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar a numeração da portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 24/11/2020, edição nº 27.883, página nº 35, que Ordenar o repasse de recurso financeiro e auto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 471/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 471/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA N 470/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 470/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - PORTARIA Nº 467/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 467/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - PORTARIA Nº 466/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 466/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - Portaria 431 2020 PA 008 2016 SOCIEDADE BEEFICENTE SÃO CAMILO] Homologação

    PORTARIA Nº 431/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 002/2016 instaurado pela Portaria n° 780/2015/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 20/01/2016, em especial a manifestação da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 451/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 451/2020/GBSES INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE FÍSICO E FINANCEIRO DOS MEDICAMENOS, MATERIAIS, SUPLEMENTOS E DOS INSUMOS DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 194, de 15 de julho de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 450/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 450/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - PORTARIA Nº 449/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 449/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS DE CONSUMO DA SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964,que estatui ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA Nº 439/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 439/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - Portaria 430 2020 PA 008 2016 LAU ComEqEletro Eletronicos Homologação

    PORTARIA Nº 430/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 008/2016 instaurado pela Portaria n° 474/2016/CGE-COR/SES, publicada no D.O.E. de 07/12/2016, em especial a manifestação da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 437/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 437/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 426/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 426/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 425/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 435/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 435/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 434/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 434/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 433/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 433/2020/GBSES INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS ARMAZENADOS NA CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE - CADIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SAF/SES-MT. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - portaria nº 432/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 432/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 423/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 423/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!