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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 028/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 028/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 013/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 013/2019/GB/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 009/2020, a partir de 14/01/2020, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 012/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 012/2020/GBSES. Prorroga a PORTARIA Nº 069/2019/GBSES e designa servidor para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2020, no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde O Secretário de Estado de Saúde de M...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Publicação Lotacionograma 1° Trimestre 2020 (retificação)

    RETIFICAÇÃO LOTACIONOGRAMA PUBLICADO NO D.O.E. DE 15/01/2020 O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Publicação Lotacionograma 1° Trimestre 2020 (1)

    LOTACIONOGRAMA O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ANEXO II LOTACIONOGRAMA ÓRGAO: SE...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 057/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 057/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 056/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 056/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 055/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 055/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 054/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 054/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA Nº 053/2019/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 053/2019/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Portaria 001 2020 PAD 015 2019 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2020/SES/PAD nº 015/2019 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 015/2019, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 285/2019/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 15 de outubro de 2019; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA Nº 02/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 02/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO nº 583/2019 publicado no Diário Oficial do Estado em 06/02/2019, que nomeou a Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Adjunta Executiva de Saúde, nível DGA-2, a partir de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA Nº 01/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 01/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Complementar n. 566/2016. Art. 3º, inciso I, II, IX, X; CONSIDERANDO o Ato Nº 5.296/2019 publicado em Dário oficial de 20/12/2019, que designa DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI para responder interinamente pelo cargo de Secretár...

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