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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 149/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 149/2020/GBSES Altera, em partes, asPortarias Nº 048/2020/GBSES e as Portaria Nº 097/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 151/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 151/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - PORTARIA Nº 133/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2020/GBSES Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde. O SECRE...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - PORTARIA Nº134/52020/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - PORTARIA Nº 132/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 132/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 123/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 123/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 122/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 122/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 121/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 121/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 120/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 120/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 119/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 119/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 1186/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 118/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 117/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 117/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 116/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 116/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 115/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 115/2020/GBSES Disciplina os procedimentos específicos a serem adotados para cumprimento do Decreto n.º 414, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 113/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 113/2020/GBSES Altera, em partes, as Portarias Nº 048/2020/GBSES e Portaria Nº 097/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 112/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 112/2020/GBSES Institui a Relação Estadual de Medicamentos - RESME, aplicação web, na Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, Considerando que, medicamentos essenciais, de acordo com a Orga...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 111/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 111/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento d...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 109/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 109/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 049/2020/GBSES: Onde se lê: Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 106/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 106/2020/GBSES Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme com o objetivo de implementar, articular e integrar os pontos de atenção às pessoas com doença falciforme. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO no uso das suas atribuições e Considerando o art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de ...

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