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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - 186 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 180/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 030/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 030/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 026/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 026/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - 171 Dispõe sobre a designação de servidores efetivos REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 171/2021/GBSES Dispõe sobre a designação de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuarem no Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, CONSIDERANDO a perma...

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