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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 095/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 095/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 094/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 094/2021/GBSES ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 093/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 093/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - 076 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 076/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 089/2021/GBSES - correta

    PORTARIA Nº 089/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Extrato de Portaria 080 2021 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 080/2021/GBSES Extrato da Portaria nº 080/2021/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Claudiane Correa da...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Extrato de Portaria 073 2021 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 073/2021/GBSES Extrato da Portaria nº 073/2021/GBSES por meio da qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando o parecer de corregedoria n.º 120/2020 de folhas 333 ...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 083/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 083/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 082/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 082/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 081/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 081/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 076/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 076/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 075/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 075/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - PORTARIA Nº 074/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 074/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - PORTARIA Nº 072/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 072/2021/GBSES CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso -...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - PORTARIA Nº 071/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 071/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - 061

    PORTARIA Nº 061/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - PORTARIA Nº 060/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 060/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - 2782020 Republicação da Portaria FEEFMT

    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 278/GBSES/2020 Estabelecer os Critérios para Normatizar o Monitoramento, Controle e Avaliação da aplicação das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, conforme o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28 d...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 067/2021/GBSES

    Portaria n. º 067/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4279 de 30 de Dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CON...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 066/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 066/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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