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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 204/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2021/GBSES A Secretária de Estado de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 205/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2021/GBSES Recompõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 004/2015 e determina prazo para sua conclusão. A Secretária de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Reg...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 218/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 28/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 28/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 29/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 29/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 164/2021/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 164/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº. 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 213/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 165/2021/GBSES, que pelas razões ali postas delegou interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG desta Secretaria...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 212/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 203/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 203/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 214/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 214/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2011/GBSES de 06 de julho de 2011 que altera as diretrizes para contratação de serviços assistenciais privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sis...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 213/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 165/2021/GBSES, que pelas razões ali postas delegou interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG desta Secretaria...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Portaria 158 2021 PAD 008 2014 homologação Wagner Rogério

    PORTARIA Nº 158/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o Parecer de Corregedoria n. º 122/2020 de folhas 415/418 dos autos de n. º 491164/2014; Considerando o Princípio do ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA Nº 178/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 178/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA Nº 177/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 177/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - 191 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 191/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - 190 Portaria N 1962021 Autorizada Prorroga a Portaria N 0202018GBSES LJ

    PORTARIA Nº 190/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 020/2018/GBSES de 02 de janeiro de 2018 que institui critérios para transferência não obrigatória de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - 189 Portaria FEEF 32ª Parcela Março 2021 (1)

    PORTARIA Nº 189/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providênci...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - 188 Portaria retificação carga horária portaria fiscais sanitários

    PORTARIA N.º 188/2021/GBSES Retifica a carga horária de 40h para 30h, das servidoras Maria Aparecida Taques Fortes e Myrian Mazzarelo Oliveira Lopes, publicada erroneamente no ato de designação de Agentes Fiscais Sanitários, Portaria n.º 011/2021/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 0952021

    ERRATA DA PORTARIA Nº 095/2021/GBSES PUBLICADA EM 26/02/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.946 PÁGINA Nº 348 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - 187 Cofinanciamento COVID

    PORTARIA Nº 1872021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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