Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 828/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 828/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 827/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 827/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 826/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 826/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 825/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 825/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 815/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 815/2021/GBSES Designa Superintendente de Vigilância em Saúde em substituição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 7.053/2020 publicado no diário Oficial de 16 de junho de 2020 que nomeou a Sra. Alessandra Cristina Ferreira de Moraes - Superintendente de Vigilância em Saúde,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 814/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 814/2021/GBSES Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019 publicado no diário Oficial de 06 de fevereiro de 2019 que nomeou o Sr. Juliano Silva Melo - Secre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 813/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 813/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria nº 076/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 076/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - Portaria nº 079/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 079/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 810/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 810/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 697/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 697/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 812/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 812/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO a Portaria nº. 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 811/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 811/2021/GBSES ALTERA A PORTARIA 468/2021/GBSES, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA O FINANCIAMENTO ESTADUAL AO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCETO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS, SOB GESTÃO DIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de s00uas atribuições l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria 800 2021 GBSES Euza Maria Mendes PAD 002 2021 homologação

    PORTARIA Nº 800/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Considerando a Portaria nº 044/2021/GBSES de 02/02/2021 publicado seu Extrato no Diário Oficial nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 801/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 801/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria 795 2021 GBSES Eurípides Ribeiro Júnior recomposição

    PORTARIA Nº 795/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelos artigos 67-A, parágrafo 2 e 7, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando o Processo Seletivo n. 001/2020/CGE-MT para lotação dos s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 799/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 799/2021/GBSES DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 333/2020/GBSES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NA EDIÇÃO Nº 27843 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, PÁGINA 21 E DA PORTARIA Nº 334/2020/GBSES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EDIÇÃO Nº 27844 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, PÁGINA 44. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 798/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 798/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 797/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 797/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - PORTARIA Nº 794/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 794/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Saúde, disposta no artigo 25, da Lei Complementar 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executiv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!