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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 53 28 05 2021 Vacinação de professores

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o percentual de vacinas a serem destinadas aos trabalhadores da educação no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes das próximas remessas advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº 285/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 274/2021GBSES

    PORTARIA Nº 274/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 273/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 272/2021GBSES

    PORTARIA Nº 272/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 271/2021GBSES

    PORTARIA Nº 271/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 270/2021GBSES

    PORTARIA Nº 270/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº PORTARIA Nº 204 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. PORTARIA Nº 204/2021/GBSES PUBLICADA EM 29/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.988 - PAGINA 28 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e qu...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 269/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 269/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondent...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 268/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 268/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 267/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 267/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 266/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 266/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.983/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.485 de 18 de abril de 2019, que nomeou Aline Pincegher ao cargo de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares Nível DGA-6, a ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 265/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 265/2021/GBSES Retifica a Portaria n.º 506/2020/GBSES, quanto ao parágrafo único do art. 4º e ao Anexo Único. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 506/2020/GBSES, publicada no D.O.E n.º 27.897, que aprova o repasse de incen...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA Nº 262/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 262/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA Nº 243/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 243/2021/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões de Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 256/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 256/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 255/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 255/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 254/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 254/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 252/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 252/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 251/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 251/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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