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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Portaria 002 2021 PAD 008 2018 MRLP e S Jéssica Bomdespacho

    Portaria nº 002/2021/SES/PAD nº 008/2018 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 008/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 416/2018/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 14/09/2018, o Extrato de Portaria nº 137/2019/GBS...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 698/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 698/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 697/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 698/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 696/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 696/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 695/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 695/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA Nº 694/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 694/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA Nº 693/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 693/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - RETIFICAÇÃO PORTARIA N º 639 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 639/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 639/2021/GBSES: Onde se lê: Art. 1º “(...) totalizando o valor de R$ 563.169,60 (quinhentos e sessenta e três mil cento e sessent...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 685/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 685/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 684/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 684/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 683/2021/GBSES

    PORTARIA Nº683/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 682/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 682/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 681/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 681/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 680/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 680/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 679/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 679/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 678/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 678/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 677/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 677/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 676/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 676/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 676/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 676/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA Nº 675/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 675/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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