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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 034/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 034/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada pela Comissão Processant...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - PORTARIA Nº 036/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - PORTARIA Nº 033/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 033/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT AD REFERENDUM Nº 022 de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre o sobre o cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitala...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 032/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2021/GBSES Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que ap...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 031/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 030/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 030/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 029/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 028/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 028/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 027/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 027/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 025/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 025/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 024/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 024/2021/GSSES DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA ASSEGURAR À APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19 NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 023/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - PORTARIA Nº 022/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 022/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 021/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - PORTARIA Nº 016/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 016/2021/GBSES INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL, DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94 a 96 da Lei nº 4.320...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - PORTARIA Nº 015/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 015/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - PORTARIA Nº 012/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 012/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Portaria 005 2020 GBSES Suspensão Prazo Marconi

    PORTARIA Nº 005/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO a solicitação de suspensão do prazo, formulado pela Comissão Processante i...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº. 540/2020/GBSES PUBLICADA EM 28/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.904 PAGINA Nº 20

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 540/2020/GBSES PUBLICADA EM 28/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.904 PAGINA Nº 20 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Portaria 552 2020 GBSES Vera Marta Homologação

    PORTARIA Nº 552/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o parecer de corregedoria n.º 84/2020 de folhas 503 e 504 dos autos de n.º 161172/2019; Considerando o Princípio do C...

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