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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 541/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 541/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 540/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 540/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 539/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 539/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 538/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 538/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 537/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 537/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 506 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 506/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 506/2021/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL VALE DO PEIXOTO Novo Mundo ...

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