Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 249/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 249/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 248/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 248/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 217 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 217/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 217/2022/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE DE ESTABELECIMENTO TOTAL Garças Araguaia Barra do Gar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227 2022 GBSES PAICI

    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 247/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 247/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 246/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 211 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 211/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 211/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e a aplicação dos valore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 131 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 131/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 131/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e a aplicação dos valores ao fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 245/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6.028, de 06 de julho de 1992, que instituiu o Fundo Estadual de Saúde, cujo objeto fora a criação de condições financeiras e de gerência de recursos destinados ao ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 011 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 011/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 011/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 102.429,74 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e seten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Extrato de Portaria 239 2022 GBSES Marcia Eva Cebalho Miranda

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 239/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 239/2022/GBSES por meio da qual a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/05, 550/14 e 584/17; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta nº 4...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 242/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 242/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 241/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 241/2022/GBSES Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual no valor específico da tabela SIGTAP para o procedimento de ajuda de custo ao paciente em Tratamento Fora de Domicilio do Sistema Único de Saúde - SUS, dos pacientes do Estado de MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 240/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 2402022/GBSES “ALTERA EM PARTES A PORTARIA Nº 933/2021/GBSES, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 E A PORTARIA Nº. 118/2022/GBSES, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE INSTITUIR INCREMENTO FINANCEIRO AOS VALORES PACTUADOS NO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.” O S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 237/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 237/2022/GBSES Dispõe sobre a instituição de Comissão e Subcomissões de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 238/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 231/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 231/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 235/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 235/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 234/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 234/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 233/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 233/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!