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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - Portaria n°670/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 670/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 5622022GBSES PUBLICADA EM 12082022 DIARIO OFICIAL Nº 28.307 PAGINA Nº 39

    ERRATA DA PORTARIA Nº 562/2022/GBSES PUBLICADA EM 12/08/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.307 PAGINA Nº 39 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria n°669/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 669/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria n°668/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 668/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria n°666/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 666/2022/GBSES “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE ESTUDOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES, A FIM DE INCREMENTAR O SISTEMA LOGÍSTICO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamen...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - Portaria n°665/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 665/2022/SES/MT Define a composição, as competências, o funcionamento e nomeia membros para o Comitê Gestor do Programa PRÓ-GESTÃO no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°662/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 662/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°661/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 661/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°660/2022/GBSES

    PORTARIA Nº660/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavír...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 0110/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0110/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 0109/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0109/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 0108/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0108/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Se...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria nº 0107/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0107/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 067/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGT/SES/MT, p...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°659/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 659/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 442/2022/GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 442/2022/GBSES PUBLICADA EM 29/06/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.275 PAGINA Nº 34 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°655/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 655/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - Portaria n°654/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 654/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Portaria n°650/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 650/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 582/2019, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, como Assessor Chefe I, Nível DGA-2, Diretor do Hospital Regional Jorge de Abreu de Sinop, a partir de 01 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - Portaria nº 0106/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0106/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria n°6432022/GBSES

    PORTARIA Nº 643/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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