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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0382/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 0380 - SAMU - minuta repasse MAIO

    PORTARIA Nº 0380/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 059/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 058/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 056/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 055/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 054/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 053/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 0379 - Autorizativa Diabetes

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0378 - Portaria Cofinanciamenris estaduais ALTO ARAGUAIA - ALTO PARAGUAI ETC

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0354/2025/GBSES Extrato da Portaria n. 0354/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tade...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0377 -FISCAIS NOVOS - CTR-095.2025 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0377 -FISCAIS NOVOS - CTR-095.2025 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0377/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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