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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0388 - PNAISP MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0388/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0387 - Repasse Piso Salarial Enfermagem maio-25

    PORTARIA N.º 0387/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ERRATA PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-148.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0385 - APS MAIO-2025 (1)

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0385 - APS MAIO-2025 (1)

    PORTARIA Nº 0385/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0384 - MAC MAIO-2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - 0383- AAE Rondonópolis maio-2025

    PORTARIA Nº 0383/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - HANSENÍASE MAIO-2025

    PORTARIA Nº 0382/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 0380 - SAMU - minuta repasse MAIO

    PORTARIA Nº 0380/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 059/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 058/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 056/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 055/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 054/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 053/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 0379 - Autorizativa Diabetes

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - 0378 - Portaria Cofinanciamenris estaduais ALTO ARAGUAIA - ALTO PARAGUAI ETC

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0354/2025/GBSES Extrato da Portaria n. 0354/2025/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tade...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato de Portaria 0354-2025-GBSES

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