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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 352.2024.- 8.666

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - ERRATA CTR 256.2024

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0436 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-346.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0434 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-099.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0433-NEPS- SPCA

    PORTARIA Nº 0433/2025/GBSES/MT Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação (SPCA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde P...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0432 - NEPS HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES SEDE - SES-PRO-2025.45284

    PORTARIA Nº 0432/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Sede. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0431 - NEPS HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES ANEXO I - SES-PRO-2025.46166

    PORTARIA Nº 0431/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente (NEPS) do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes - Anexo I. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Complementar nº 161 de 29 de março de 2004, que institui a Escola de Saúde Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0428 - 2ª ANTECIPAÇÃO - CISCN

    PORTARIA Nº 0428/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0427 - FEEF MAIO

    PORTARIA Nº 0427/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - 0427 - FEEF MAIO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 063/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 062/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 060/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 060/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 016/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 0425 - LICENÇA PRÊMIO _GRAZIELLE SACARPIN GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 0425/2025/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 2.909/2023, que nomeou GRAZIELLE SCARPIN GUIMARÃES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, nível DGA-03, de Diretora Geral do Hospital Regiona...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0422 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0422/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0422 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ERRATA -CTR 126.2020

    ERRATA DA PORTARIANº0371/2025/GBSES PUBLICADA EM 28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.998 PÁGINA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ERRATA -CTR 126.2020

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0420- INDICASUS Maio - 2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - 0419 - Pregoeiros e Equipe

    PORTARIA Nº 0419/2025/SES/MT DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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