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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 0863 - Cofinanciamento Jaciara e outros-2025 AJUSTADA

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 0863 - Cofinanciamento Jaciara e outros-2025 AJUSTADA

    PORTARIA Nº 0863/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 0859 - Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos diversos

    PORTARIA Nº 0859/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - 0858 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos diversos

    PORTARIA Nº 0858/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - 0856 - Substituição de Fiscais e Suplentes

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - 0848 - Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - 0848 - Autorizada - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes de Contratos Diversos

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 0845- Prorrogação Conselho

    PORTARIA N.º 0845/2025/GBSES PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0336/2025/GBSES, de 15/05/2025, Diário Oficial nº 28989, página 67. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 0336/2025/GBSES, de 15/05/2025, que autorizou em caráter excepcion...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 0844 -GBSAES - NEPS - CERMAC 89076.2025(1)

    PORTARIA Nº 0844/2025/GBSES Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade - CERMAC/SES-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o art. 1º da Lei Complementar n. 161, de 29 de março de 2004, que institui a Escol...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 0843 - CPEI GBAVS Comissão Técnica Análise Amostras

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 0842- UTI NOVEMBRO E DEZEMBRO 2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 0841 - Comissão de Transião da Gestão - Cáceres

    PORTARIA N.º 0841/2025/GBSES Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Comissão de Transição da Gestão do Contrato de Gestão nº 001/2025/SES-MT, responsável por coordenar as ações necessárias ao processo de transferência da gestão do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres (Unidade I) e do seu An...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 0840- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 126.2020 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 0839 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR 148.2023

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0838 _DESIGNAÇÃO LICENÇA -PRÊMIO - 17-09 à 15-12

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0838 _DESIGNAÇÃO LICENÇA -PRÊMIO - 17-09 à 15-12

    PORTARIA Nº 0838/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ELIZABETI FERREIRA DA SILVA como Superintendente de Enfermagem, do Hospital...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0836 _DESIGNAÇÃO ATESTADO 08-09-2025 á 16-09-2025

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0835 - Comissão de Acompanhamento -Teles Pires

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0835 - Comissão de Acompanhamento -Teles Pires

    PORTARIA Nº 0835/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO a Portaria nº. 161/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização da Secreta...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - 0834- FEEF OUTUBRO-2025 20%

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