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95 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 0455 - INDICASUS Junho- 2025

    PORTARIA Nº 0455/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - 0454 - SAMU - minuta repasse JUNHO

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ERRATA PORTARIA- CTR 348.2024

    ERRATADAPORTARIA Nº 0435/2025/GBSES PUBLICADO EM 24/05/2025 NO DOE 29.015, PÁG.39 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos de...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0451/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0451-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-109.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - 0447 - substituição Férias - COPHS -08 a 22.07.2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 0444 - Ajustes Junho à Dezembro-2024 e Janeiro à Abril-2025

    PORTARIA Nº 0444/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 0444 - Ajustes Junho à Dezembro-2024 e Janeiro à Abril-2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0443/2025/GBSES Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estat...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0442- Repasse Financeiro - Fila Zero - MAIO

    PORTARIA Nº 0442/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0441 - HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MAIO

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0441 - HSA PISO DA ENFERMAGEM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MAIO

    PORTARIA N. º 0441/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Federal, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 0430-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0430/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria 0430-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0440 -SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-1037.2022- LEI 8.666

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0440 -SUBSTITUIÇÃO E IND. DE GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-1037.2022- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0440/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0439- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-059.2025- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - 0439- GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-059.2025- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0439/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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