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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 051 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-161.2022 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 051/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 051 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-161.2022 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DAPORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 PÁGINA Nº38 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 050/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 049 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-048.2023 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - 049 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-048.2023 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 049/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 048 - FILA ZERO SALTO DO CÉU

    PORTARIA Nº 48/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que estabelece as diretrizes para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 048 - FILA ZERO SALTO DO CÉU

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 047 - Cofinanciamentos Itaúba, juína, Querência

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - 046 - Substituição férias - Daniely Beatrice

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 045 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 045/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 045 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-011.2023- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 041 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 223.2023.- 8.666

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 040 - ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO TELES

    PORTARIA Nº 040/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 039 - Paranaíta 1.980.000,00

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 212.2024 -LEI 8.666

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 038 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 212.2024 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 038/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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